Política de privacidade
Transparência
Dados com finalidade clara
Recolhemos apenas dados necessários para comunicação institucional, serviços académicos e atendimento ao público.
Segurança
Protecção e confidencialidade
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger informações pessoais contra acesso não autorizado.
Direitos
Controlo do titular
O titular dos dados pode solicitar acesso, rectificação ou eliminação conforme a legislação aplicável.
Como tratamos dados pessoais
1. Responsável pelo tratamento
O Instituto Politécnico Namibe - "Pascoal Luvualu" Saco-mar é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e dos canais institucionais associados.
2. Dados recolhidos
Podemos recolher dados de identificação e contacto, bem como informações fornecidas em formulários, pedidos, inscrições e comunicação com a secretaria.
- ●Nome completo, contacto telefónico e email.
- ●Dados académicos fornecidos para atendimento.
- ●Registos técnicos essenciais (cookies e logs).
3. Finalidades e base legal
Tratamos dados para responder a solicitações, gerir inscrições, prestar serviços académicos e cumprir obrigações legais. A base legal envolve consentimento, execução de serviço público e cumprimento de deveres regulatórios.
4. Partilha e terceiros
Não vendemos dados pessoais. A partilha ocorre apenas quando exigida por lei ou por autoridade competente, e com fornecedores que prestam serviços essenciais ao funcionamento do site, sob garantias de confidencialidade.
Recorremos actualmente aos seguintes fornecedores, que podem tratar dados técnicos de navegação nos termos das respectivas políticas de privacidade:
- ●Google Analytics 4 — medição de audiência e estatísticas de utilização.
- ●Google AdSense — apresentação de anúncios publicitários (ver secção 9).
- ●Cloudflare Turnstile — verificação anti-spam no formulário de contacto.
5. Retenção e conservação
Conservamos dados apenas pelo período necessário para as finalidades declaradas ou cumprimento de obrigações legais. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, rectificação, oposição, limitação ou eliminação dos dados, quando aplicável. Pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais.
7. Segurança da informação
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração ou destruição não autorizados.
9. Publicidade e Google AdSense
Este site apresenta anúncios fornecidos pelo Google AdSense, o que ajuda a suportar os custos de manutenção do portal institucional.
- ●A Google, enquanto fornecedor terceiro, utiliza cookies para apresentar anúncios neste site.
- ●A utilização do cookie DART permite à Google e aos seus parceiros apresentar anúncios com base nas visitas do utilizador a este e a outros sites da Internet.
- ●Fornecedores terceiros e redes de publicidade podem igualmente usar cookies para veicular anúncios neste site.
O utilizador pode desactivar a publicidade personalizada nas Definições de anúncios da Google, consultar a política de publicidade da Google ou recusar o uso de cookies por fornecedores terceiros em aboutads.info/choices.
10. Dados de menores
Quando aplicável, dados de estudantes menores são tratados em contexto escolar e com salvaguardas específicas para garantir protecção adicional.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada para reflectir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos consultar esta página regularmente.
Compromisso com a privacidade
Estamos comprometidos com a protecção de dados e com a melhoria contínua das práticas de segurança. Em caso de dúvidas, contacte a direcção.