Privacidade e dados
Política de privacidade
O Instituto Politécnico Namibe - formação técnico-profissional pública em Moçâmedes (Namibe), com tradição desde 2008.
Transparência
Dados com finalidade clara
Recolhemos apenas dados necessários para comunicação institucional, serviços académicos e atendimento ao público.
Segurança
Protecção e confidencialidade
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger informações pessoais contra acesso não autorizado.
Direitos
Controlo do titular
O titular dos dados pode solicitar acesso, rectificação ou eliminação conforme a legislação aplicável.
Como tratamos dados pessoais
1. Responsável pelo tratamento
O Instituto Politécnico Namibe - "Pascoal Luvualu" Saco-mar é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e dos canais institucionais associados.
2. Dados recolhidos
Podemos recolher dados de identificação e contacto, bem como informações fornecidas em formulários, pedidos, inscrições e comunicação com a secretaria.
- ●Nome completo, contacto telefónico e email.
- ●Dados académicos fornecidos para atendimento.
- ●Registos técnicos essenciais (cookies e logs).
3. Finalidades e base legal
Tratamos dados para responder a solicitações, gerir inscrições, prestar serviços académicos e cumprir obrigações legais. A base legal envolve consentimento, execução de serviço público e cumprimento de deveres regulatórios.
4. Partilha e terceiros
Não partilhamos dados pessoais com terceiros, excepto quando exigido por lei, por autoridade competente ou por parceiros que prestem serviços essenciais com garantias de confidencialidade.
5. Retenção e conservação
Conservamos dados apenas pelo período necessário para as finalidades declaradas ou cumprimento de obrigações legais. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, rectificação, oposição, limitação ou eliminação dos dados, quando aplicável. Pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais.
7. Segurança da informação
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração ou destruição não autorizados.
9. Dados de menores
Quando aplicável, dados de estudantes menores são tratados em contexto escolar e com salvaguardas específicas para garantir protecção adicional.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada para reflectir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos consultar esta página regularmente.
Compromisso com a privacidade
Estamos comprometidos com a protecção de dados e com a melhoria contínua das práticas de segurança. Em caso de dúvidas, contacte a direcção.