Termos e condições
Termos de uso do site
O Instituto Politécnico Namibe - formação técnico-profissional pública em Moçâmedes (Namibe), com tradição desde 2008.
Aceitação
Utilização responsável
Ao aceder ao site do Instituto Politécnico Namibe, o utilizador concorda com estes termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável e as regras de convivência digital.
Finalidade
Informação institucional
O site disponibiliza informação pública, serviços de contacto e conteúdos académicos. O uso indevido, a exploração comercial não autorizada ou a violação de direitos é proibida.
Transparência
Direitos e deveres
Definimos responsabilidades, propriedade intelectual, regras de conduta e formas de contacto para garantir clareza entre a instituição e o público.
Condições gerais de utilização
1. Aplicação e âmbito
Estes termos regulam o acesso e a utilização do portal institucional do Instituto Politécnico Namibe - "Pascoal Luvualu" Saco-mar. Ao navegar no site, o utilizador declara ter lido e compreendido estas condições.
2. Elegibilidade e responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações correctas em formulários, respeitar normas de convivência digital e não praticar actos que comprometam a segurança do site, a privacidade de terceiros ou a reputação institucional.
- ●Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
- ●Não divulgar conteúdos ofensivos, fraudulentos ou ilegais.
- ●Respeitar os direitos de imagem e dados pessoais de estudantes.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, imagens, logótipos, vídeos e materiais académicos pertencem ao Instituto Politécnico Namibe ou a parceiros autorizados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa, excepto quando indicado em contrário.
4. Exactidão das informações
A instituição procura manter o site actualizado. Contudo, horários, calendários académicos e documentos podem sofrer alterações. Em caso de dúvida, prevalecem as informações oficiais fornecidas pela secretaria ou pelos canais institucionais.
5. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado com respeito às normas de protecção de dados aplicáveis. Ao utilizar o site, o utilizador reconhece que alguns dados podem ser necessários para responder a pedidos, inscrições ou comunicação institucional.
6. Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas de terceiros. OInstituto Politécnico Namibe não se responsabiliza por políticas de conteúdo, segurança ou privacidade desses sites.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, oInstituto Politécnico Namibe não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas técnicas ou indisponibilidades.
8. Alterações aos termos
Estes termos podem ser actualizados para reflectir mudanças legais ou operacionais. A data de revisão será indicada no topo desta página. Recomenda-se a consulta periódica.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da província do Namibe, salvo disposição legal em contrário.
Concorda com estes termos?
O acesso contínuo ao site indica a concordância com estas condições. Caso discorde, solicitamos que interrompa a utilização e contacte a instituição para esclarecimentos.